Governo Federal lança o Plano Nacional de Agroecologia de Produção Orgânica

Publicado em 17/10/2013

É o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) elaborado no País. A solenidade ocorreu em Brasília, juntamente com a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).

O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.

clique para ampliar>Implantação do plano é importante, principalmente para a agricultura familiar (Foto: Eduardo Aigner/MDA)

Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. Já R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como na ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Plano, que visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental.  O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.

As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil.

Durante o evento, também foi assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando  as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O programa Ecoforte contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Rogério Dias que atua na Coordenação de Agroecologia (COAGRE) e participou da elaboração deste Plano foi um dos palestrantes do Simpósio da Rota Agroalimentar: Industrialização de Alimentos Orgânicos, evento que ocorreu em setembro na cidade de Curitiba.

Iniciativa do grupo “Referência em Produtos Orgânicos”, que discute a visão de futuro número 4, que propõe “Paraná – referência em produtos orgânicos” - Roadmapping Indústria Agroalimentar, o Simpósio tem como objetivo principal promover a industrialização de produtos orgânicos, através da disseminação da informação, alavancando toda cadeia produtiva.

Saiba como foi a construção do Plano de Agroecologia e Produção Orgânica, as ações planejadas, os atores envolvidos e outras informações na matéria completa do Ministério do Desenvolvimento Agrário