A questão da propriedade intelectual costuma ser um dos pontos mais debatidos nos acordos de pesquisa conjunta entre universidades, institutos públicos e empresas privadas. O Reino Unido conta há oito anos com um conjunto de modelos de acordos que auxiliam na interação em pesquisa e desenvolvimento, conhecido como Manual Lambert, criado para minimizar os problemas e expandir as parcerias. Um estudo publicado em maio revela que esses instrumentos, que incluem modelos de contratos e sugestões para divisão de direitos de propriedade intelectual, tornam as negociações mais fáceis, menos custosas e mais rápidas, além de fornecer informações úteis a acadêmicos e empreendedores.

O Manual Lambert, criado em 2005 a partir de um estudo feito por Richard Lambert, padronizou contratos de transferência de tecnologia que podem servir como modelos prontos, em casos específicos, ou como princípios básicos para nortear negociações. Apesar de endossado por academia, indústria e governo, o documento é de uso facultativo. Ao todo, o Manual Lambert traz cinco modelos de acordos bilaterais de colaboração em P&D e quatro modelos de contratos para consórcios multilaterais. Também faz parte dele um guia com conceitos operacionais e orientações sobre qual dos modelos é o mais apropriado para os tipos de parceria.

O relatório independente “Collaborative Research between Business and Universities: The Lambert Toolkit 8 Years On” foi produzido por Elaine Eggington, Rupert Osborn e Claude Kaplan, sob encomenda do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (IPO, na sigla em inglês). O estudo reuniu informações de 48 organizações públicas e privadas, por meio de entrevistas, estudos de caso, inquéritos estatísticos (survey) e discussões informais em conferências e encontros. Ao todo, o survey reuniu dados de 256 participantes. Mais da metade dos participantes (52%) era proveniente da comunidade acadêmica, cerca de 40% vinham da indústria e 5% eram da área legal ou de propriedade intelectual.

Entre as conclusões principais está a de que a comunidade de pesquisa e inovação britânica já está familiarizada com o Manual Lambert. Em oito anos de existência, o documento é conhecido por 81% da comunidade acadêmica e por 53% das empresas pesquisadas, apesar de não estar muito difundido entre as pequenas e médias empresas do país. Ao todo, 45% dos entrevistados usaram alguma parte do documento, sejam os contratos na íntegra, algumas cláusulas ou apenas como ferramentas de apoio. Entre aqueles que já tinham conhecimento prévio do conjunto de modelos, 69% já havia feito uso dele.

A pesquisa identificou que 62% dos entrevistados afirmam que o Manual Lambert torna os acordos mais rápidos e 63% dizem que ele os torna menos custos em termos financeiros, de acordo com o survey. “Dados reunidos a partir das entrevistas em profundidade indicam que há uma tendência de que os acordos que usam o Manual Lambert sejam mais rápidos, na média, e que, nas negociações mais extensas, na maior parte dos casos, o acordo é alcançado em até seis meses”, destaca o relatório.

(Com informações do Inovação Unicamp)