MP denuncia mais dois suspeitos de envolvimento na fraude do leite no RS

Publicado em 03/06/2013

FONTE: Globo.com

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou mais dois suspeitos de envolvimento no esquema de fraude do leite no Rio Grande do Sul. As denúncias foram oferecidas nos Judiciários das Comarcas de Horizontina e Três de Maio no final da tarde de terça-feira (28). Os dois empresários, um deles vereador, também são investigados por adulterar o produto cru. A Justiça já aceitou denúncias contra 13 acusados.

Em Horizontina foi denunciado o sócio de uma empresa de transporte de leite e vereador licenciado, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa, pelo crime de corromper, adulterar e alterar leite in natura. Em sete laudos emitidos por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura foi identificada a presença de formol em amostras de leite coletadas entre abril e maio.

Conforme o MP, notas fiscais eletrônicas emitidas pela Secretaria Estadual da Fazenda mostram que tanto o denunciado quanto a empresa Larri Lauri Jappe e Cia Ltda adquiriram formol e ureia no período que compreende as investigações. O produto, depois de adulterado, era entregue para a Líder Alimentos do Brasil, responsável pela marca Líder, que teve um lote retirado do mercado pela presença de formol.

Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido para o imóvel do denunciado e no estacionamento de caminhões ao lado deste local, foram encontradas seis sacas de ureia de 50 quilos cada uma. Além disso, outras 47 sacas de ureia foram entregues de forma espontânea. Segundo o promotor Mauro Rockenbach, "o denunciado praticou a adulteração com o intuito de aumentar tanto o volume quanto o prazo de validade do leite e, por conseguinte, impulsionar a lucratividade gerada pela fraude, sendo que a adição da ureia contendo formol serviu, também, para mascarar a adição da água", explicou.

A Câmara de Vereadores de Horizontina instalou na quarta-feira (22) um processo para avaliar a participação de Larri Lauri Jappe na fraude do leite. Em 60 dias os vereadores devem concluir as investigações. Se confirmado o decoro parlamentar, ele será cassado.

Em Três de Maio, o proprietário de uma empresa de transporte de leite, Paulo Rogério Schultz, também detido no Presídio Estadual de Santa Rosa após se entregar à polícia na quinta-feira (23), foi denunciado por fraudar o alimento com água e ureia contendo formol, conforme apontou laudo emitido pelo mesmo laboratório realizado em amostra coletada pelo Ministério da Agricultura em 22 de abril. A denúncia é assinada pelo promotor Ricardo de Melo Souza.

Foi comprovada, ainda, a compra de ureia pela empresa de Paulo Rogério Schultz. Além disso, foi encontrado, em cumprimento a mandado de busca e apreensão em seu imóvel na cidade de Boa Vista do Buricá, um papel contendo, em um lado, a indicação "estabilizante (LTV)" e, no outro, a fórmula e a quantidade de cada substância utilizada na fraude, com a indicação de "1 pote de sal, 50 de água, 1 pote de bicarbonato, 1 pote de açúcar, 100 de algum produto não identificado e ureia".

Também foram apreendidos 10 sacos de sal iodado, de um quilo cada um, um quilo de ureia, quatro sacos vazios do mesmo produto e diversas embalagens vazias de sal. Em razão da entrega de leite em más condições de qualidade, os denunciados Paulo Rogério Schultz e Claudir Luis Baum foram desligados da indústria Promilk.

Indústria faz recall de 990 mil litros de leite
Na terça-feira (28), a Vonpar, responsável pela marca Mu-Mu, anunciou um recall de cerca de 990 mil litros de leite. Após a Operação Leite Compensado, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul propôs um Termo de Justamento de Conduta (TAC) às indústrias que tiveram lotes suspensos por contaminação com formol.

Informações sobre o recolhimento dos lotes podem ser obtidas pelo telefone 0800 517 542.

Água e ureia eram adicionados ao leite
A primeira fase da Operação Leite Compensado foi desencadeada em 8 de maio e investiga transportadoras que adicionavam água e ureia ao produto para aumentar o rendimento do produto. A adulteração ocorria no leite cru, antes de chegar à indústria. Foram investigados núcleos em Ibirubá, Guaporé e Horizontina. No dia 22, uma nova fase da operação fez buscas e apreensões em Rondinha e Bos Vista do Buricá.

Confira a lista de lotes

Leite Líder - UHT Integral
SIF 4182 - Fabricação: 17/12/12
Lote: TAP 1 MB

Leite Italac - UHT Integral
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 30/10/12 - Lote: L05 KM3
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L13 KM3
Fabricação: 7/11/12 - Lote: L18 KM3
Fabricação: 8/11/12 - Lote: L22 KM4
Fabricação: 9/11/12 - Lote: L23 KM1

Leite Italac - UHT semidesnatado
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L12 KM1

Leite Mu-Mu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/13
Lote: 3 ARC

Leite Mu-Mu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/2013 - Lote 3ARC
Fabricação:18/02/2013 - Lote 1 NPE e 3 AAM
Fabricação: 19/02/2013 - Lote 1 AJL e 4 CLE
Fabricação: 20/02/2013 - Lote 1CPF, 4AJL, 3 AAM e 1CPE
Fabricação: 21/02/2013 - Lote 4 AJL, 1 NPE e 3 DAM
Fabricação: 22/02/2013 - Lote 4 CPE, 3 DAM e 1 CPE
Fabricação: 23/02/2013 - Lote 1 CPE, 4 AMM e 3 AJL

Leite Latvida - UHT Desnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Fabricação: 16/2/2013 Validade: 16/6/2013
O MP não divulgou o número do lote

Leite UHT Semidesnatado
VRS - CISPOA 048/661
Marca: Latvida
Lote 190 - Fabricação: 2/4/2013
Lote 193 - Fabricação: 5/4/2013
Lote 103 - Fabricação: 18/4/2013

Leite UHT Desnatado
VRS - CISPOA 037/661
Marca: Só Milk e Latvida
Lote 188 - Fabricação: 4/4/2013
Lote 198 - Fabricação: 10/4/2013
Lote 202 - Fabricação: 11/4/2013
Lote 104 - Fabricação: 15/4/2013
Leite produzido em 16/2/2013, com validade até 16/6/2013

Leite UHT Integral
VRS - CISPOA 036/661
Marcas: Hollmann, Goolac, Só Milk, Latvida
Lote: 103 - Fabricação: 1/4/2013
Lote: 184 - Fabricação: 3/4/2013
Lote: 189 - Fabricação: 4/4/2013
Lote 190 - Fabricação: 5/4/2013
Lote 196 - Fabricação: 9/4/2013
Lote 200 - Fabricação: 10/4/2013
Lote 201 - Fabricação: 19/4/2013
Lote 202 - Fabricação: 20/4/2013
Lote 204 - Fabricação: 21/4/2013
Lote 205 - Fabricação: 22/4/2013