clique para ampliar (Foto: Fotolia)
No dia 5 de maio, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um decreto beneficiando o setor têxtil
e do vestuário do estado. O ICMS de 12% passa a ser cobrado somente na aquisição do produto final pelo
consumidor, não gerando prejuízo à arrecadação. Na prática, a alíquota para
aquisições entre fabricantes de varejistas será zero.Segundo avaliação preliminar do Conselho Setorial da Indústria Têxtil
e do Vestuário da Fiep, o decreto do governo paulista poderá trazer impactos negativos para a o setor no Paraná.
Uma estimativa mostra que, na média, de 20% a 30% da produção das confecções daqui são
destinadas ao estado vizinho, mas há casos de empresas que fornecem para grandes varejistas paulistas até 100%
de sua produção. Como ficará mais barato para atacadistas e varejistas paulistas comprarem de indústrias
de seu próprio estado, a tendência é que os produtos paranaenses se tornem menos competitivos, resultando
em queda nas vendas.
O setor do vestuário do Paraná também é beneficiado por um incentivo
do governo do Estado, mas que vem sendo revisto nos últimos anos. Até o ano passado, o ICMS sobre o setor era
de 3%. Por um decreto estadual, a alíquota passou para 4% em 2017 e subirá para 5% em 2018. Atualmente, o Conselho
do Vestuário está negociando com o governo a redução da alíquota, e uma nova
reunião já está agendada para o final de junho. O assunto será tratado nas próximas
edições deste boletim. O setor no Paraná, incluindo têxtil, vestuário, couro e calçados,
é composto por 5.990 empresas, que geram 80.142 empregos.