Após a Segunda Guerra Mundial, a propriedade intelectual passou a ser mais relevante para o mercado e hoje ela é um fator decisivo para o desenvolvimento econômico e social sustentável de um país. Um ambiente de negócios precisa ser criado de modo a proporcionar às empresas proteção ao investimento e ao estímulo à inovação e capacitação tecnológica. Para que isso aconteça, é essencial a existência de um respaldo jurídico, por uma legislação atual sobre as regras para marcas e patentes e sobre a propriedade intelectual.

Para discutir esse assunto de forma mais aprofundada com acadêmicos, empreendedores, empresas de pequeno e médio porte e startups, Porto Alegre (RS), Caxias do Sul (RS), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE) receberam durante a segunda quinzena de novembro o Workshop Itinerante sobre a Importância da Propriedade Intelectual (PI) para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

A principal motivação do projeto – que foi organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a Universidade Cândido Mendes (UCAM) – é a recente entrada do Brasil no Sistema Internacional de Registro de Marcas, pelo Protocolo de Madrid, acordo internacional gerido pela OMPI. Em Curitiba, o encontro aconteceu no dia 20, no Campus da Indústria, do Sistema Fiep.

PMEs e Propriedade Intelectual

No Brasil, cerca de 98,5% das empresas privadas são PMEs. Elas respondem por 54% dos empregos com carteira assinada no setor privado. “As PMEs têm a frente alguém que quer ir além e pensa no negócio de forma mais estruturada. Porém contam com estruturas menores, mais propensas a mudança”, afirmou a diretora da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, Renata Lisboa.

O representante da OMPI, Anil Sinha, apresentou um estudo sobre PI em PMEs em economias em desenvolvimento. Segundo o levantamento, essas empresas geralmente desconhecem a PI e seu papel no aumento de competitividade e acreditam que o sistema é complexo e o custo é assustador. Além disso, não confiam no mecanismo de execução.  

“Estamos vivendo em uma economia baseada em conhecimento e experiências. As empresas devem se esforçar para manter o conhecimento tácito, mantendo-o, na medida do possível, um segredo comercial. As empresas também devem proteger o conhecimento não tácito por meio de direitos de propriedade intelectual”, comenta Sinha.

Protocolo de Madri

O Brasil aderiu ao Protocolo de Madri no início de julho. O tratado estabelece as regras para o registro internacional de marcas, facilitando os trâmites burocráticos para as empresas dos atuais 122 países-membros que registraram suas marcas nos demais países signatários do protocolo.

“O Protocolo de Madri reduz bastante os custos e o tempo gasto por empreendedores e empresários brasileiros para a obtenção do registro e manutenção de suas marcas no exterior, trazendo ainda grande flexibilidade adequada aos diferentes cenários desses empreendedores que vão crescendo e expandindo em termos de países e produtos e serviços. Divulgar de forma clara essa nova opção e tudo que ela oferece é também contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso país”, afirmou a gerente do projeto no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Maria Eugênia Gallotti.

Apenas em 2018, o sistema de Madri recebeu 61.200 solicitações internacionais de registro de marcas, o que representa um crescimento de 6,4% em relação aos pedidos registrados em 2017.

Para saber mais sobre os processos, acesse o site do INPI: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/protocolo-de-madri-vigencia-razoes-como-dar-entrada-no-pedido-e-preparo-do-inpi

Com informações da Agência Brasil e Workshop.