Incentivo ao setor têxtil é prorrogado

Novo decreto estadual prorrogando o ICMS com desconto de 75% tem validade até o dia 31 de outubro

Empresários do setor têxtil e de confecções do Estado foram surpreendidos com a nova prorrogação do desconto de 75% no ICMS para o setor até o dia 31 de outubro. Um novo Decreto Lei, de número 2224, foi publicado no dia 9 de agosto. A expectativa era que a nova decisão do Governo tivesse data indeterminada para seu fim. Até lá, o segmento permanece trabalhando dentro das condições em que vinha atuando. Quando o fim do prazo se aproximar, os empresários terão que comprovar, mais uma vez, a importância da manutenção do incentivo.

"A manutenção do incentivo foi positiva, mas estipular a data para o seu término não foi muito bom e não faz sentido, até porque decreto lei pode ser revogado a qualquer instante pelo governador", afirma Manoel Luiz Araújo, consultor da Fiep para o Setor Têxtil e Vestuário. Para ele, a resolução cria certa instabilidade para os empresários do segmento. "É ruim ter que discutir este assunto a cada três meses, com a chance de perdermos o incentivo", completa Araújo.

No início do ano, o Governo Estadual revogou o decreto, que vigorava desde 2008 e concedia o incentivo ao setor. Na época, integrantes do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário da Fiep e da Secretaria de Estado da Fazenda formaram um grupo de trabalho para discutir medidas que pudessem manter a competitividade do setor. O secretário Luiz Carlos Hauly justificou que o corte do benefício havia sido definido dentro da política de análise de todo o Estado, que está sendo feita pela administração estadual.  

Crescimento - Durante a reunião na Secretaria da Fazenda, os empresários da indústria do vestuário mostraram os benefícios que o desconto no ICMS trouxe para o setor. "Quando o incentivo foi concedido, em 2008, assumimos o compromisso de gerar, pelo menos, 5 mil empregos. Desde então, criamos 6,1 mil novos postos de trabalho no Paraná", afirmou o coordenador do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário da Fiep, Marcos Koslovski, acrescentando que o segmento é o segundo maior empregador do Estado, com cerca de 100 mil trabalhadores em 6 mil empresas.

A suspensão do desconto no ICMS, segundo alguns empresários, prejudicaria também o planejamento das empresas. "Todos os nossos negócios estavam programados com a aplicação desses incentivos", explicou Marco Antonio Franzato, presidente do Grupo Morena Rosa, de Cianorte. Segundo ele, o fim do benefício se somaria a outros fatores que têm impactado na produção. "Ultimamente, já tivemos um aumento de 22% no custo da nossa mão de obra. Além disso, os tecidos subiram 42%, por conta um aumento de 170% nos preços do algodão", completa.