Presidente do Sinqfar leva demandas ao ministro do TST

Presidente Marcelo Ivan Melek foi recebido pelo ministro corregedor do TST Antônio José de Barros Levenhagen

clique para ampliar Procurador jurídico da Fiep, Marco Antônio Guimarães, coordenadora do departamento de Assistência Sindical, Priscilla Caetano, ministro do TST, José de Barros Levenhagen, e presidente do Sinqfar, Marcelo Melek (Foto: Mauro Frasson)

À frente do Conselho Temático das Relações do Trabalho da Fiep, o presidente do Sinqfar Marcelo Ivan Melek foi recebido, no dia 18 de setembro, em Curitiba, pelo ministro corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, quando apresentou questões do setor produtivo do Paraná, elencadas por sindicados que compõem a Fiep.

Durante a reunião, Melek, que também representou o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, esteve acompanhado do procurador jurídico da Fiep, Marcos Antonio Guimarães, e da coordenadora do departamento de assistência sindical da entidade, Priscilla Caetano.

Cinco questões elencadas a partir de uma triagem foram apresentadas ao ministro. Entre elas está o pedido de reconhecimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). "Nossa principal queixa é que a Justiça muitas vezes invalida uma cláusula desses acordos, trazendo grandes problemas para as empresas", afirmou Melek.

Outro ponto apresentado na reunião trata do aviso prévio proporcional. O grupo expôs ao ministro que, quando o TST julgar questões sobre este tema, considere sua validade também para empregados que pediram demissão e que o critério para a contagem do prazo seja o mesmo estabelecido pelo Ministério do Trabalho em 2011.

Por fim, foram questionados os seminários promovidos pelo TST que têm como público alvo juízes e desembargadores. "Queremos entender qual é o objetivo desses eventos, que se propõem científicos, mas não abrem espaço para outras abordagens", disse Melek. "O ministro foi sensível às nossas demandas e isso é sempre um excelente ponto de partida", resumiu, ao final do encontro.