Indústria química deseja incentivos específicos

Uma das grandes bandeiras do setor é o Pacto Nacional da Indústria Química

Empresários e representantes do governo federal debatem a criação de benefícios dirigidos para o segmento químico. A intenção é aumentar para o ano de 2025 o prazo dos benefícios concedidos aos investimentos para se adequar ao perfil do setor. Outro pleito é ampliar o Pacto Nacional da Indústria Química.

Os empresários estão otimistas e acreditam na possibilidade do complemento do Brasil Maior para a indústria química, que garantirá maior competitividade à produção nacional. Devido à representatividade no total de investimentos do País, a Petrobras seria uma das grandes favorecidas com medidas de incentivo às cadeias química e petrolífera. Eventuais prorrogações de prazo teriam igual efeito positivo para a empresa, cujos investimentos previstos para o período entre 2011 e 2015 somam R$ 388,9 bilhões, ou US$ 224,7 bilhões.

Pesquisa e desenvolvimento - A indústria química, por sua vez, sinaliza com a possibilidade de investimentos de US$ 167 bilhões até 2020, em resposta a medidas de estímulo à competitividade do setor. Outros US$ 32 bilhões seriam destinados apenas à área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). "A média de investimentos da indústria química em P&D hoje é de 0,7% do faturamento líquido e acreditamos que seja preciso aumentar para 2% ou até mais", destaca o executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

Com esses recursos, a indústria química almeja enfrentar o déficit comercial anual do setor, que é superior a US$ 20 bilhões, e buscar uma posição de liderança na química baseada em fontes renováveis, como a cana-de-açúcar, além de se preparar para as demandas oriundas da exploração do pré-sal.

O estímulo esperado pelo setor é a postergação do prazo para investimentos, seja na compra de máquinas e equipamentos, seja na área de pesquisa e desenvolvimento, para 2025. O plano Brasil Maior determina, entre outras medidas, que a restituição de PIS/Cofins sobre aquisição de máquinas passará a ser imediata e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de bens de capital seja mantida até o final de 2012.

Abrangência - Além da prorrogação de prazo para os incentivos incluídos no Brasil Maior, principalmente em relação a linhas de financiamento, Figueiredo mantém a proposta da entidade de defender junto ao governo o Pacto Nacional da Indústria Química, lançado em meados do ano passado durante a corrida para as eleições presidenciais. "Queremos apresentar uma agenda mais ampla, que inclua a formação de pessoal, a estrutura de portos e ferrovias, entre outros temas. Há muito ainda a ser feito, além da redução de encargos", diz Figueiredo.

Para a economista do departamento de Coordenação de Desenvolvimento Maria Cecília Flores Cordeiro, será mais interessante para as empresas a consolidação do Pacto voltado ao segmento indústria em especial. "Os maiores beneficiados com o Brasil Maior foram os setores com mão de obra intensiva, o que não é o caso do químico", afirma.

Muitos dos pontos pleiteados pela indústria seriam discutidos em um conselho de competitividade para o setor químico, cuja criação é aguardada pela Abiquim. Além disso, é prioritária para o setor uma definição sobre os incentivos à utilização de gás natural como matéria-prima na cadeia química. Essa e outras propostas, destaca Figueiredo, estão sendo avaliadas por diversos ministérios. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entretanto, é quem tem maior influência nesses temas.

Outro ponto cuja discussão seria bem recebida pela indústria química é a devolução de créditos de PIS/COFINS em relação ao valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva. O plano Brasil Maior prevê que essa devolução será de até 3% do total exportado, número que ainda pode chegar a 4%. Para a indústria química, contudo, esse número precisaria ser de 5,65%, a fim de adequar a proposta federal à realidade do setor.