Empresas enfrentam provas de obstáculos

20 de junho de 2011

Excesso de regras e controle de preços impedem que o setor realize todo o seu potencial

Embora venha se mobilizando para desenvolver a indústria do chamado complexo da saúde, o Brasil continua sendo um poço de contradições nesta área. No ramo de medicamentos, com um mercado de mais de US$ 20 bilhões, o país possui centros de excelência em pesquisa clínica e grande volume de produção de estudos básicos, mas submete as empresas inovadoras a um desestimulante excesso de burocracia. Tanto que, por falta de estrutura do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a espera na fila de análise de patentes pode chegar a dez anos.

A Biolab, líder em medicamentos cardiovasculares, por exemplo, depositou seis patentes no país nos últimos anos: três no ano 2000, duas em2001 e uma em 2004. Mas o Inpi só está analisando duas das três primeiras, num processo iniciado em outubro de 2009. Segundo Márcio Falci, diretor de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Biolab, a demora é tamanha que o produto acaba caindo na categoria dos similares.

Em contrapartida, as importações de equipamentos, serviços e matérias-primas para pesquisa têm tratamento tributário de produtos de perfumaria.A afirmação é de Antônio Britto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), e a experiência da Biolab é a confirmação de sua assertiva. A empresa costuma contratar estudos pré-clínicos(testes de substâncias em animais)no exterior-porque há poucos centros especializados nesse serviço no país -, mas paga 40% de imposto de importação. "Inovação não é prioridade no Brasil", diz Britto.

As empresas se queixam do controle de preços do governo. Para escapar do controle, a Biolab recuou em nanomedicamentos e reforçou a atuação em cosmecêuticos. "O preço do medicamento é estabelecido por dosagem", diz Falci, lembrando que travou uma batalha com os órgãos competentes para estabelecer o preço do DTN Fol, medicamento desenvolvido em conjunto com a Relthy para mulheres em idade fértil.

O país já foi mais competitivo em medicamentos. Antes da abertura do mercado, nos anos 90, produzia de antibióticos a insulina. Hoje, responde só por 10% a 15% do consumo nacional da principal matéria-prima dos medicamentos, os princípios ativos.

De acordo com Hayne Felipe da Silva, diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), no caso dos antibióticos, as importações representam hoje 100% do consumo. Farmanguinhos é uma unidade de produção de medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde.

A situação, contudo, poderia ser pior. Com a Lei9.787, de 1999, floresceu a indústria de medicamentos genéricos, que se tornou um sucesso e qualificou o país para a produção de farmoquímicos. Na avaliação das empresas, o lançamento, em 2004, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Profarma) - hoje denominado Complexo Industrial da Saúde - também representou um avanço e tanto. O programa estabelece linhas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)a projetos com inovação radical ou incremental e à pesquisa com inovação e cria parcerias de desenvolvimento produtivo entre laboratórios públicos e privados e institutos de pesquisa.

Entretanto, ao mesmo tempo que o Brasil se aprimorava na produção de farmoquímicos, começava a se levantar no horizonte a mais recente onda de desenvolvimento de medicamentos: a da bioctecnologia, cujos produtos, mais promissores, demandam processos muito mais complexos de fabricação. Para Ogari Pacheco, presidente do Laboratório Cristália, considerado um dos mais inovadores entre os nacionais, aproxima-se não uma onda, mas um tsunami." A concorrência em biotecnologia será arrasadora e só vai sobreviver quem estiver mais bem preparado.

Para 2011 e 2012, a depender da agência reguladora do setor-a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)-, o Laboratório Cristália poderá lançar dois novos produtos, que atualmente estão em fase de testes clínicos, de um total de 11 substâncias em estudo, entre as quais antipsicóticos e antirretrovirais. Segundo Pacheco, estes últimos representam a linha de pesquisa mais competitiva no momento.

Já a Biolab tem foco nas necessidades médicas e concentra-se nos segmentos em que tem expertise, seja em farmoquímicos ou biotecnologia. Segundo Falci, como é sabido que o mal de Alzheimaer ainda não tem tratamento,esta se torna uma área de interesse.