Logística reversa dos medicamentos é discutida

Alternativas e projetos de leis para o descarte de medicamentos sem uso estão se intensificando

A logística reversa dos medicamentos está na pauta municipal e nacional. Em Curitiba, foi realizado o I Fórum sobre a Destinação Final de Medicamentos Vencidos, no dia 29 de junho, no plenário da Câmara Municipal. Em Brasília, tramita o Projeto de Lei (PL) 595/2011 que trata do recolhimento e descarte de medicamentos de forma segura.

Ao final de três horas de debate, os 50 participantes do fórum realizado na capital paranaense decidiram pela criação de um grupo de trabalho para apresentar soluções para o tema. Participaram da atividade representantes do setor farmacêutico, dos empresários do comércio de medicamentos, das secretarias municipais e estaduais de Saúde e Meio Ambiente, pesquisadores e professores universitários, além de sindicalistas e empresas que trabalham com a destinação final destes resíduos.

A farmacêutica e assessora técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Simone Ribas, veio de Brasília especialmente para a atividade. Ela detalhou os esforços nacionais para implantar no Brasil a logística reversa de medicamentos, que implica em estudos de viabilidade técnica e econômica nas etapas de produção, distribuição, dispensação (prescrição médica e venda) e uso pelos consumidores dos remédios. "Não deveria sobrar medicamento sem uso no Brasil, pois leva mais de 20 anos para pesquisar, é caro fabricar e difícil transportar, já que as indústrias estão majoritariamente em São Paulo", afirmou Simone.

O texto discutido pelo fórum prevê que as farmácias e drogarias do município devem disponibilizar recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. Também deverão alertar que a má destinação pode oferecer riscos à saúde da população e de animais, bem como contaminar o solo e a água.

Em Brasília - O deputado federal Dr. Aluizio (PV/RJ) elaborou PL voltado ao recolhimento e descarte de medicamentos. Pela proposta, as farmácias, drogarias, dispensários de medicamentos, postos de medicamento e unidades volantes devem receber da população os medicamentos (vencidos ou não) que tenham excedido ao tratamento e devolvê-los ao laboratório que os produziu. Os laboratórios da indústria farmacêutica, por sua vez, ficam obrigados a receber estes medicamentos e a proceder o descarte de maneira segura e sustentável ao meio ambiente. O descumprimento à norma fica caracterizado como infração sanitária grave. O PL 595/2011 aguarda o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).