Emissão de autorizações florestais é suspensa por mais 120 dias no Paraná

Nova portaria segue determinação do diretor-presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e do Ministério Público

clique para ampliarIAP mantém suspensão até janeiro (Foto: Agência Estadual de Notícias)

O IAP (Instituto Ambiente do Paraná) anunciou que a emissão de novas autorizações florestais para supressão (desmatamento autorizado), corte e exploração de vegetação continua suspensa por mais 120 dias no Paraná, ou seja, vigora até o início de janeiro de 2017. A decisão do órgão foi publicada na portaria nº 172/2016, que prorroga os efeitos de portaria n° 139/2016. 

A nova portaria segue determinação do diretor-presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e considera um acordo firmado entre a instituição e o Ministério Público Estadual, que criou um grupo técnico para discutir a recuperação da Mata Atlântica no Estado. A medida também atende a recomendação feita pelo MPE que, inicialmente, solicitava a suspensão das atividades por um ano, pedido que está sob análise técnica e jurídica do IAP.

“Estamos discutindo a temática junto com o Ministério Público para criar novos mecanismos de controle e combate ao desmatamento ilegal. Porém, destaco que a lei, Código Florestal Brasileiro, permite a emissão de autorizações florestais para supressão de vegetação, que também se faz necessária em muitos casos para garantir o desenvolvimento do Estado. Por isso, precisamos analisar com muito cuidado essa questão e a suspensão nos garante tempo para isso”, explica o presidente do IAP. 

Com informações da Agência Estadual de Notícias