Presidente do Sindiwest-Oeste/PR acompanha reunião setorial em Curitiba

Encontro do Conselho Setorial do Vestuário, Têxtil e Couro da Fiep discutiu - entre outros temas - os impactos do Decreto estadual 442/2015 e das alíquotas do tributo

clique para ampliarIndustriais e representantes dos sindicatos e da Fiep integram o Conselho Setorial do Vestuário, Têxtil e Couro (Foto: Divulgação)

O presidente do Sindiwest-Oeste/PR, Eugênio Rossato, acompanhou a reunião do Conselho Setorial do Vestuário, Têxtil e Couro da Fiep em Curitiba, no mês de maio. Ele participou da discussão de importantes temas para este segmento.

Os industriais seguem contabilizando os impactos de mudanças na tributação do ICMS. As empresas enfrentam dificuldades, incluindo aquelas inscritas no Simples, e ainda possuem muitas dúvidas. Mais um debate sobre o tema foi promovido durante a reunião de maio do conselho da Fiep que representa estes segmentos.

Uma das preocupações dos industriais é o decreto estadual 442/2015, que estipula o recolhimento da diferença do ICMS em operações com outros estados. Isto deve ocorrer na aquisição de matérias-primas e insumos.

Existem questionamentos sobre a validade do decreto na Justiça. Um deles é a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação é de que a mudança gerou um aumento imediato de carga tributária para os contribuintes optantes do Simples. Além disto, o ICMS antecipado não integra o valor a ser recolhido mensalmente de forma unificada. Apesar da iniciativa, não existe prazo para que a matéria seja apreciada no STF.

O ICMS sobre a venda de produtos vigente no Paraná e a previsão de escalonamento da alíquota para os próximos anos também foram temas de discussões entre industriais e representantes da Fiep que estiveram na reunião. Estes assuntos continuarão sendo abordados na próxima reunião do conselho, marcada para 23 de junho.

“A briga de todo o contribuinte é esta carga tributária, que pelo menos deve ser mais coerente em relação ao setor produtivo. E, para combater esta avalanche, é necessário nos unir e mostrar nossa realidade”, ponderou Rossato.

Além da tributação, a presidente do conselho, Luciana Bechara, apresentou dados sobre a visita técnica no Minas Trend, no mês de abril. Ela compartilhou as ideias que o grupo de empresários verificou no evento e em visitas a indústrias do setor em Belo Horizonte.

O presidente do Sindiwest-Oeste/PR comenta que ficou impressionado com as informações repassadas na reunião sobre o Minas Trend e vai comentar com os industriais da região sobre este evento. “Esta troca de experiências é muito valiosa. E existem muitas iniciativas boas no Brasil e que nem todos conhecem”, afirma.

“Sempre quando participamos de reuniões, congressos ou feiras, voltamos para casa com visões e pensamentos diferentes. A partir daí, já vale a pena. Para nós, é importantíssima a discussão de assuntos inerentes à atividade. Nada melhor do que estarmos reunidos com representantes de outros sindicatos e de outras regiões em uma mesa para debater assuntos comuns”, avalia Rossato.