Avenida Cândido de Abreu, 200 - 8° andar
Centro Civico - CEP: 80530-902 - Curitiba/PR
(41) 3271-9764
Diretores do Sindivest Paraná somaram ao movimento de industriais que buscava reverter a votação de uma série de projetos de lei que prejudicam a indústria paranaense, enviadas ao legislativo pelo governo do Estado e votadas na Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro. A votação ocorreu durante sessão transformada em Comissão Geral - o que permitiu que os projetos passassem por todos os trâmites e discussões necessários na Casa em um único dia.
A presidente do Sindivest Paraná, Luciana Bechara, que acompanhou a votação, lamentou o resultado. “Infelizmente tivemos a aprovação dessas medidas que trazem prejuízo e oneram ainda mais a indústria. Mas, nós nos mobilizamos, buscamos ao menos demonstrar a nossa indignação com essas aprovações”.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, também falou em nome do setor produtivo, lamentando a aprovação do pacote de medidas, que entre outras mudanças aumenta impostos como o ICMS e o IPVA. “Insisto que é uma irresponsabilidade (a rápida tramitação das propostas) no aspecto de as medidas não terem sido amplamente discutidas. Não se pode instalar uma Comissão Geral e simplesmente passar desta forma. Todos os deputados e o setor produtivo deveriam ter meios de se pronunciar”, comentou.
O presidente, acompanhado de um grupo de industriais e empresários de vários setores, já havia procurado o governador Beto Richa e o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, para tentar discutir as medidas e minimizar os impactos, mas obteve pouco sucesso. Campagnolo demonstrou preocupação, sobretudo em relação à inflação. “Está claro que o povo não aguenta mais essa estratégia de repassar o custo para a população. Isso vale para o governo federal, governo estadual e para muitos municípios”, disse. “Temos aquela máxima de que o povo esquece rápido, mas espero que o povo não esqueça”, concluiu Campagnolo.
Medidas
O aumento de impostos no Paraná consta no projeto de lei 513/2014. Ele reajusta de 12% para 18% ou 25% as alíquotas do ICMS de uma extensa lista de produtos, que pode chegar a 95 mil itens, incluindo medicamentos, alimentos e produtos de higiene pessoal, entre outros. Além disso, aumenta em 40% a alíquota do IPVA e em um ponto porcentual a do ICMS de combustíveis (álcool e gasolina).
Também foram aprovadas as extinções das secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e do Trabalho e Emprego. As estruturas e atribuições dessas pastas serão assumidas por outras secretarias.
Com informações da Agência Fiep