Governo pagará mais por têxteis nacionais

30 de setembro de 2011

ANA FLOR

NÁDIA GUERLENDA

O governo federal anunciou ontem mais duas medidas integrantes do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional. Uma delas afetou os setores têxtil e calçadista e a outra, a indústria da defesa.

No início da tarde, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) divulgou que produtos têxteis e calçados produzidos no Brasil, mesmo que sejam até 8% mais caros do que similares importados, ainda terão preferência nas compras governamentais.

Segundo ele, em 4 de outubro o governo publicará um decreto da chamada Lei de Preferências, que define compras do setor público. O texto regulamentará a margem de compras para o setor têxtil e de calçados.

"A exigência [da contrapartida] é o conteúdo local", disse Pimentel. Ele afirmou que o governo estuda índices para outras áreas da indústria nacional.

A preferência de compra para produtos fabricados no Brasil é parte do pacote de defesa da indústria nacional, que a presidente Dilma Rousseff estabeleceu como uma das medidas para proteger o país da crise mundial.

Com a mesma justificativa, a presidente assinou ontem medida provisória que cria um regime especial de tributação para as empresas que produzem equipamentos de defesa, livrando-as de tributos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins.