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O Inmetro está acompanhando uma série de estudos que estão sendo realizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para emitir recomendações ao setor têxtil quanto ao uso de agentes químicos, sobretudo em relação às roupas infantis.
Segundo nota do órgão, a prática é acompanhar as iniciativas de regulamentação de agentes externos, como a ação que está sendo realizada pela ABNT. O Inmetro informa ainda que os Estados Unidos, o Canadá e a Comunidade Europeia já possuem regulamentos para o vestuário infantil.
A divulgação de que o Brasil pode estar perto de ter sua primeira norma no setor foi realizada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) no final do ano passado. A associação é uma das instituições parceiras no desenvolvimento do estudo e informou que, a princípio, a norma quando editada será voluntária, ou seja, se tratará mais de uma recomendação para o setor.
A medida só passaria a ser obrigatória caso seja publicada uma Resolução ou Nota Técnica pelo Inmetro ou Anvisa, citando a norma como parâmetro para a fiscalização, o que ainda não há previsão de ocorrer.
Dentre a lista de substâncias danosas ao meio ambiente e à saúde, que deverão ser monitoradas pela norma, estão: Polifluorcarbonos 8C(PFC'S) PFOS e PFOAS; Aminas aromáticas/corantes azo Listados; Alquil Fenóis e Nonil Fenol; corantes disperses alergênicos; metais pesados (chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e níquel); Ftalatos, Formaldeído, Pesticidas, Compostos organo estanosos e Fenóis (Pentaclorofenol e Tetraclorofenol).
Caso seja implantada a norma, os fabricantes nacionais e importadores deverão contar ainda com um prazo para se adequar e substituir os insumos por outros aceitos. No entanto, o próprio grupo que está desenvolvendo a medida já estuda os produtos substitutos e a viabilidade econômica para orientar o setor produtivo.