Veto da Fazenda restringe benefício fiscal para indústria

02 de agosto de 2011

Governo reduz custo trabalhista para setores com muita mão de obra, como fabricantes de têxteis e calçados Equipe econômica teme perda de receita, mas presidente Dilma cobra ações de impacto para beneficiar exportadores

VALDO CRUZ, SHEILA D'AMORIM e NATUZA NERY DE BRASÍLIA

O reduzido espaço para cortes no Orçamento deve levar o governo a anunciar hoje apenas um projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento para setores intensivos de mão de obra, como têxtil, calçados e móveis.

A medida fará parte da nova política industrial, batizada de Brasil Maior, e só entrou no programa diante da cobrança da presidente Dilma, que pediu ações efetivas para dar competitividade ao setor exportador brasileiro.

Até a última sexta-feira, a desoneração estava fora do plano, diante da resistência do ministro Guido Mantega (Fazenda), preocupado com os cortes de impostos no Orçamento do próximo ano.

O tema voltou ao debate após a presidente ter rejeitado sua última versão, que ela considerou "tímida", e exigido medidas de impacto.

Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia disseram que era preciso vencer as resistências da Fazenda e desonerar a folha.

A presidente determinou então a Mantega que estudasse uma forma de adotar a medida para evitar que sua política industrial fosse classificada como paliativa.

Ontem, a equipe de Dilma esteve com representantes empresariais e sindicalistas dos setores têxtil, calçadista e de móveis, mais afetados pela invasão dos importados.

A medida é classificada pelo governo como projeto-piloto para uma futura desoneração envolvendo os demais setores da economia.

Ela terá validade de um ano e seus impactos sobre a arrecadação da Previdência serão avaliados por um comitê. Se forem bons para o país, a medida será ampliada.

A ideia em análise ontem era reduzir de 20% para 14% a alíquota da Previdência cobrada de setores de mão de obra intensiva, como o têxtil e calçadista, transferindo esse custo para o faturamento das empresas. Outra parte da desoneração tributária será bancada pela União.

Mantega era contra uma desoneração elevada por avaliar que o quadro econômico atual exige austeridade fiscal, principalmente diante do aumento de gastos contratado para 2012 por conta do elevado reajuste real do salário mínimo, de 7,5%.

Além da desoneração da folha, a política industrial trará medidas de defesa comercial e combate à importação predatória, principalmente operações de triangulação -quando um país exporta para outro antes de o produto entrar no Brasil para evitar sanções comerciais.

Também integrará o pacote a ampliação de financiamentos para exportações e incentivo a investimentos em inovação tecnológica.

O valor total das desonerações estava sendo fechado ontem à noite. A primeira versão previa corte de R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015.

O pacote da política industrial deve conter duas medidas provisórias e até oito decretos presidenciais.