Desoneração ajudará serviço e comércio

21 de maio de 2011

Gastos com pessoal respondem por mais de 24% nesses dois setores

Martha Beck

BRASÍLIA. O alívio que o governo promete dar aos empresários com a desoneração da folha de pagamento vai beneficiar principalmente os setores de serviços e comércio. Juntos, eles respondem por nada menos que 67,7% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços do país) brasileiro e têm uma carga pesada com mão de obra. Dados do IBGE mostram que apenas no setor de serviços prestados a empresas, por exemplo, os gastos com pessoal respondem por 28,63% dos custos da produção. Já no comércio, que emprega 15 milhões de pessoas, esse peso é de 24,16%.

Mas a redução dos encargos sobre a folha também ajudará empresas que vêm sofrendo com a perda de competitividade em função do câmbio: calçadista e têxtil. Nesses casos, os salários respondem por quase 20% do valor da produção. Na construção civil, essencial para dar andamento às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o percentual é de 15%.

É em função do peso que a folha de pagamentos tem sobre cada setor da economia que a equipe econômica trabalha para mexer nos encargos que incidem sobre ela. Já está decidido que a alíquota da contribuição previdenciária de 20% cobrada sobre a folha cairá para 14% até 2014. Mas é preciso calibrar a arrecadação de modo que a Previdência não sofra perda de receita. Cada ponto percentual do tributo equivale a cerca de R bilhões. Por isso, entre as mais de dez opções com as quais os técnicos trabalham, a que mais agrada é transferir para o faturamento parte da contribuição ao INSS. O valor da alíquota variaria dependendo do setor.

Segundo a área técnica, a linha seria parecida com a que já existe no Simples: as empresas pagam a contribuição previdenciária sobre o faturamento de acordo com o setor em que atuam. O comércio, por exemplo, paga de 1,8% a 4,6% em contribuição previdenciária. Já o setor de serviços paga de 2,42% a 7,83%.

- A desoneração da folha vai ser neutra para a Previdência Social. Já na economia vai haver quem pague um pouco mais ou um pouco menos, dependendo da nova calibragem - disse um membro da equipe econômica.

Existe a opção de elevar a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre o faturamento das empresas. Mas os sindicatos que discutem o assunto com o governo argumentam que será difícil preservar a Previdência na divisão com esta opção.

- Parte da arrecadação do PIS/Cofins vai para o BNDES, outra parte vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os sindicatos alegam que vai ficar complicado separar uma receita que não tem o carimbo específico da Previdência - disse.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, a desoneração da folha é urgente. Ele lembra que hoje muitos trabalhadores atuam na informalidade ou recebem remuneração de maneiras alternativas (e não salários) para que as empresas evitem os custos incidentes sobre a folha. Isso significa que essas pessoas não têm direito, por exemplo, a décimo terceiro, férias ou FGTS. Ele, no entanto, considera a proposta do governo tímida.

A alternativa da CNS, que já apresentou a ideia ao Ministério da Fazenda, seria reduzir a contribuição previdenciária sobre a folha e instituir um novo tributo incidente sobre a movimentação financeira, como a CPMF.

- A Constituição deixa claro que a Seguridade Social deve ser financiada pela sociedade como um todo - afirmou Nese.
A alíquota da contribuição previdenciária para os empregadores existente no país está entre as mais altas no mundo. Assim como o Brasil, China e Rússia pagam 20%. Já na Índia ela é de 17,6%, no Japão, de 7,7% e nos Estados Unidos, de 6,2%. Para dar um auxílio aos exportadores brasileiros, que estão menos competitivos, a proposta de desoneração da folha também vai prever um ganho maior para quem vender produtos fora.

A redução dos encargos sobre a folha é vista pela equipe econômica como importante para o andamento de uma reforma tributária. O governo também começou a discutir mudanças nas regras de cobrança do ICMS para acabar com a guerra fiscal.