Desoneração da folha de pagamento pode virar realidade

Redução dos tributos depende do formato de compensação que será definido pelo Governo Federal

O Governo Federal vem trabalhando com um tema de interesse direto de empresários e trabalhadores: a desoneração da folha de pagamentos. A ideia é aliviar a tributação sobre os salários, dando mais fôlego para que as empresas possam contratar mais. O projeto, que chegou a prever o corte do INSS, que é cobrado diretamente sobre a folha salarial, de 20% para 14% de forma gradual, já tomou rumos mais positivos e, agora, avalia-se a possibilidade de cortar essa alíquota de forma mais expressiva. "A contribuição patronal, hoje, é 20%, e o objetivo é reduzir ou zerar esta contribuição ao longo de um certo período de tempo", explicou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O que vem impedindo o projeto de ser concretizado é que, para reduzir a taxa atual, a arrecadação do Governo cairia cerca de R$ 50 bilhões nos próximos anos, e, claro, o Governo Federal não quer arcar com este rombo. Entre as várias hipóteses que surgiram, e que agora estão em discussão tanto na esfera política como empresarial, a que parece ter mais força é a criação de uma nova taxação cobrada sobre faturamento. No entanto, essa alternativa não vem sendo bem aceita pela indústria, já que o novo imposto seria cobrado a cada etapa de produção e, nesse caso, a desoneração poderia se transformar em uma cobrança ainda maior do que a atual para alguns setores da indústria. Outra saída para esse dilema é a taxação sobre o valor agregado dos produtos, descontando, na etapa seguinte de fabricação, a tarifação paga pela etapa anterior de produção. Porém, não é de hoje que a recuperação de créditos é um conceito de pouca viabilidade prática para os empresários.

Até que Governo e empresários encontrem uma solução satisfatória, a discussão continua. Porém, a ideia do Governo é encaminhar um texto final para a Câmara de Deputados e para o Senado ainda no mês de junho para que, com todas as "idas e vindas" que uma proposta como essa deve ter na esfera do Legislativo, ela se transforme em realidade ainda em 2012. Para Edson Campagnolo, vice-presidente da Fiep, a medida precisa efetivamente "sair do papel". "Vejo com bons olhos a medida, pois reaqueceria a contratação de mão de obra. Apenas espero que o Governo tenha coragem de colocar em prática. No passado, o Guido Mantega (ministro da Fazenda) anunciou benefício similar, mas ficou engavetado", ressalta.