Inmetro fiscalizará mercado de reposição

14 de agosto de 2011

Certificação e selo obrigatório para autopeças e acessórios querem combater pirataria e elevar padrão de qualidade Fabricantes de peças têm até janeiro de 2013 para atender aos requisitos mínimos de segurança

Peças e acessórios automotivos serão fiscalizados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A iniciativa é parte do Programa de Certificação Compulsória de Componentes Automotivos. Para receber o selo do Inmetro, os produtos terão que atender aos requisitos de segurança descritos na portaria 301, publicada no Diário Oficial do dia 21 de julho.

"O objetivo é tornar obrigatório o atendimento a requisitos de segurança para autopeças usadas no mercado de reposição, já que as utilizadas nos veículos novos são submetidas ao processo de qualidade estabelecido e controlado pelas montadoras", afirma Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro.

O selo do Inmetro será obrigatório para autopeças destinadas a veículos fabricados ou importados a partir de 1º de janeiro de 2000.

Ficam isentos componentes para linha de montagem, recall e de carros fora de linha que foram fabricados até 31 de dezembro de 1999.

Segundo o coordenador do GMA (Grupo de Manutenção Automotiva), Antônio Carlos Bento, a medida atenderá a 71% da frota circulante no Brasil, estimada em mais de 40 milhões de veículos.

"Estamos dando um passo importante para garantir a procedência e o padrão de qualidade dos produtos no mercado da reposição. O consumidor poderá exigir peças com o selo do Inmetro", diz.

Fabricantes e importadores terão até janeiro de 2013 para se adequarem às novas normas. Já o comércio terá até julho de 2014 para disponibilizar no varejo os itens em conformidade com a regra.

A portaria contempla sete componentes destinados ao mercado de reposição: amortecedores da suspensão, bombas elétricas de combustível, buzinas, pistões de liga leve de alumínio, pinos e anéis de trava, anéis de pistão, bronzinas e lâmpadas para veículos automotivos.

Vidros de segurança de para-brisas (temperado e laminado), pneus e rodas já são produtos regulamentados.

PIRATARIA

Para o Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), a certificação de componentes diminui o risco de acidentes e inibe o comércio ilegal de peças e acessórios falsificados.

"A exemplo do que aconteceu no mercado de brinquedos, a certificação e o selo do Inmetro combaterão a pirataria e criarão barreiras para a entrada de mercadorias no país que não respeitem padrões mínimos de qualidade", afirma Paulo Butori, presidente do Sindipeças.

Novidade no Brasil, a norma já é uma realidade nos EUA, na Austrália e em países da União Europeia.

O Inmetro se baseou nas regras americanas e europeias para elaborar o programa brasileiro.