Veículos deverão ter maior controle de emissão de poluentes

Plano de Controle de Poluição Veicular ainda precisa de definições práticas para entrar em vigor

Em 2010, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a obrigatoriedade de um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) para todo o Brasil, que prevê o controle das emissões de gases e poluição sonora de carros, ônibus e caminhões. No Paraná, esse PCPV já está criado e passou por revisões técnicas e aprovações do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema). Todas as regras e normas estão definidas e, para entrar em vigor, precisa agora da aprovação do governador Beto Richa.

Mas, para que o aval seja dado, é preciso, ainda, definir pontos práticos de execução das regras do PCPV. Em outras palavras, o PCPV diz o que deve ser feito, mas não como. Por isso, técnicos da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), sob orientação do secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk,  estão trabalhando em alternativas viáveis para colocar o plano para funcionar. Membros da Sema estão visitando São Paulo e o Rio de Janeiro para ver de perto como funciona o modelo que já está em funcionamento nesses locais.

Este é justamente o ponto que mais interessa ao setor de reparação automotiva. Isso porque o modelo de fiscalização das emissões de poluentes dos veículos paulistas e cariocas são bastante diferentes um do outro e a escolha paranaense pode trazer mais ou menos benefícios não apenas às mecânicas do Paraná, como também a todos os proprietários de veículos (que terão que arcar com os custos das inspeções).

No modelo paulista, a inspeção de veículos é centralizada em uma empresa. Ela é a responsável pela cobrança do valor de R$ 61,98 e pelo agendamento da inspeção, que pode ser feita em centros autorizados. Os veículos que forem reprovados terão 30 dias para a manutenção e novo agendamento gratuito da inspeção. Quando aprovado, o proprietário recebe um certificado e um selo que é colado no parabrisa do veículo. Se o motorista for flagrado sem estas duas garantias de que está dentro das regras, é autuado e multado no valor de R$ 550 e pode ter o licenciamento do veículo cancelado.

Já no Rio de Janeiro, é o Governo Estadual que controla todo o processo de inspeção, por meio de uma estrutura que conta com 30 estações de monitoramento de qualidade do ar e 51 postos de inspeções (20 na região metropolitana do Rio de Janeiro e 31 no interior). Cada um destes postos está equipado para fazer cerca de 50 vistorias por dia. Entre os planos do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Inea), do Rio de Janeiro, entidade responsável pelas inspeções, está o de criar um Centro de Referência de Inspeção Veicular, que deve contar com posto de referência, cabine acústica para medição de poluição sonora, auditório para treinamento e um laboratório para estudos de emissão em situações variadas.

Se a parte prática ainda está em análise, a implantação do PCPV em São Paulo e Rio de Janeiro já permitiu aos técnicos da Sema calcularem os impactos que a inspeção veicular obrigatória pode trazer ao Estado. Entre elas estão o reforço na cultura dos motoristas quanto à realização de manutenção correta do veículos, o desestímulo à adulteração de veículos quanto aos seus dispositivos de controle de emissões de poluentes e ruídos, o fortalecimento da legalização da frota, a redução de 5 a 10% no consumo de combustível nos veículos que passam por manutenção corretiva e de 10 a 20% da emissão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e fumaça preta, além da melhoria da capacitação de serviços da rede de oficinas mecânicas.

Quem quiser conhecer mais sobre o PCPV, pode acessar a versão completa no endereço http://www.sema.pr.gov.br/arquivos/File/PCPV_Estado_do_Parana.pdf. O documento, de quase 100 páginas, reúne análises e avaliações sobre a emissão de poluentes, frota de veículos e qualidade do ar.