Sindimetal Sudoeste e Fiep participam de mobilização para reduzir impacto do aumento da carga tributária

Projeto de lei que revê a forma de desoneração da folha de pagamento sofreu mudanças e alguns setores serão beneficiados

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Apesar da luta do Sindimetal Sudoeste e da Fiep pelo voto contrário, o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que revê a forma de desoneração da folha de pagamento e também aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, agora, aguarda sanção presidencial.

Porém, antes que o projeto fosse apreciado, o Sindimetal Sudoeste enviou um ofício aos deputados federais explicando a importância do voto contrário. O documento foi encaminhado juntamente com o ofício produzido pela Fiep com o mesmo objetivo.

A mobilização do setor industrial não atingiu na totalidade seu principal objetivo, mas conseguiu uma revisão dos índices inicialmente propostos pelo governo.

No sistema de contribuição anterior, as indústrias contribuíam com 20% sobre a folha de pagamento. Por exemplo, se a empresa teve o lucro de R$ 1 mi e folha de pagamento de R$ 100 mil, com o recolhimento de 20% esta empresa contribuiria com R$ 20 mil. O novo projeto prevê a troca da contribuição desta porcentagem para a contribuição por alíquotas incidentes da receita bruta. Além disto, o texto aumenta as alíquotas atuais, deixando as desta forma: de 1% para 2,5%; e de 2% para 4,5%.

Devido ao descontentamento da indústria, a principal mudança que o texto sofreu é que a contribuição passa a ser optativa, ou seja, o empresário pode escolher entre o antigo e o novo sistema. "Para algumas empresas é mais vantajoso voltar a pagar os 20%. As indústrias automatizadas são um exemplo, pois têm a folha de pagamento reduzida. Já para as empresas que precisam de mão de obra constante é vantajoso pagar os 2,5%", explica João Arthur Mohr, integrante do gabinete da presidência da Fiep.

Além desta mudança, alguns setores conseguiram uma redução no percentual da contribuição, como é o caso dos segmentos de call center, transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros. Estes tiveram um aumento de 1% na taxa, que de 2% passou para 3%. Outro beneficiado é o ramo da confecção, que terá aumento ainda menor da alíquota sobre a receita bruta: de 1% para 1,5%.

De acordo com Mohr, todas as medidas possíveis para este momento foram tomadas, e esta negociação resulta em um impacto menor para a indústria. Para o governo, a mudança deve ajudar a reequilibrar as contas. Agora, os industriais devem ficar atentos, pois assim que o projeto virar lei será necessário optar por uma forma de contribuição. A escolha deverá ocorrer em janeiro de cada ano. Porém, em 2015, isto ocorrerá no mês de agosto e valerá pelo restante do ano.