Aprender a lidar com normas regulamentadoras pode evitar problemas às indústrias

Curso gratuito em Campo Mourão, realizado no dia 23 de julho, alertou para disposições das normas regulamentadoras exigem atenção para evitar prejuízos e gastos desnecessários para os empresários

clique para ampliarMedidas simples que envolvem a segurança do trabalhador podem evitar autuações (Foto: Freeimages)

O provérbio alemão diz que o mal está nos detalhes. É exatamente o que parece acontecer com a indústria em relação às normas regulamentadoras. Segundo uma estimativa realizada pelo economista e professor José Pastore, cerca de R$ 72 bilhões ao ano são gastos pelo setor produtivo com problemas ligados à saúde e segurança do trabalho.

A grande questão é, de acordo com o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Augusto Gouvêa Dourado, que cerca de 50% das autuações recebidas pelas indústrias em função do descumprimento das normas estão ligadas a situações que podem ser tratadas sem grandes investimentos ou conhecimentos extremamente especializados, mas que necessitam da atenção das indústrias. “Há casos, por exemplo, em que o responsável pela instalação não faz o correto aterramento de uma máquina. Quando se considera que metade das autuações referentes às normas regulamentadoras está relacionada a questões simples, esse dado significa que poderia se reduzir à metade essas autuações apenas com o envolvimento do empresário”, destaca.

Dourado é um dos consultores responsáveis pelo curso “Como lidar com as NRs que mais impactam a indústria?”, promovido gratuitamente aos industriais e gestores da indústria no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), da Fiep, em parceria com a CNI. Na capacitação são abordadas as dez normas regulamentadoras que mais afetam a indústria entre as 35 atualmente em vigor.

Na edição realizada em Campo Mourão, no dia 23 de julho, Dourado falou sobre as NRs 5, 6, 7, 9, 12, 15, 16, 18, 24 e 35, apresentando as principais dúvidas em relação à legislação por explanação no formato pergunta e resposta. As questões foram reunidas com base nos questionamentos mais frequentes sobre os temas encaminhados ao Sistema Indústria. O curso ainda abre espaço para que os participantes realizem outros questionamentos não previstos.

O maior objetivo da capacitação é esclarecer pontos-chaves em relação às normas, para que as indústrias possam aplicar de forma adequada a legislação, evitando problemas causados pelo desconhecimento. “O objetivo é alertar para os pontos principais, uma vez que para aplicar as normas de modo amplo é preciso conhecê-las. Não há como ser diferente. No Brasil, não é possível argumentar desconhecimento da lei como forma de defesa. Há ampla divulgação dos textos e é preciso buscar essas informações”, afirma.

Outro objetivo fundamental do curso é ressaltar a importância do associativismo, segundo o consultor. “Um ponto importante do treinamento é explicar que as normas regulamentadoras são realizadas ou revisadas como resultado de um sistema de discussão tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, que devem buscar o consenso sobre as diferentes questões considerando as demandas e dificuldades de cada parte. É importante ressaltar que só se pode representar quem se conhece. Se os industriais não estão envolvidos e participando, essas informações não chegam aos representantes e o resultado não é aquele desejado pelo setor produtivo”, explica.

A participação e o envolvimento dos empresários e gestores é o principal desafio detectado pelo especialista para o aprimoramento das normas regulamentadoras. “No momento em que isso ocorrer, boa parte dos problemas será resolvida. Infelizmente, isso não tem sido prioridade. É natural que o industrial tenha preocupação com preços, prazo e qualidade. Mas, é importante notar que conceitos como atenção ao meio ambiente, saúde do trabalhador, segurança na produção e qualidade do ambiente de trabalho são igualmente importantes. São essenciais porque se traduzem exatamente na maior qualidade, no menor preço e no cumprimento de prazos”, analisa.

Mais informações sobre este e outros cursos do PDA podem ser obtidas no site www.fiepr.org.br/para-sindicatos/pda.