Mineradoras pagam 61% mais royalties

06 de setembro de 2011

Apesar da alta na arrecadação, que somou R$ 940 milhões até agosto, governo deve elevar tributação no setor

Em todo o ano passado, recursos somaram R$ 1 bilhão; aumento da exportação e de preços explica a maior receita

TATIANA FREITAS

Mineradoras com atuação no país pagaram, até agosto deste ano, R$ 940 milhões em Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), o royalty da mineração.

O volume é 61% maior do que o registrado entre janeiro e agosto de 2010, quando a arrecadação somou R$ 585 milhões, segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Em relação ao mesmo período de 2009, a alta é de 88%.

O aumento das exportações, principalmente do minério de ferro, responsável por mais de 50% do valor da produção mineral, e a alta dos preços das commodities explicam o crescimento.

Nos oito primeiros meses deste ano a receita obtida com as exportações de minério de ferro subiram 67%, somando US$ 26,6 bilhões, de acordo com a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Segundo Luciano Ribeiro da Silva, da Diretoria de Procedimentos de Arrecadação do DNPM, o "empenho redobrado" do órgão na fiscalização, com auditorias periódicas a empresas do setor e cruzamento de dados, e a recuperação de créditos de inadimplentes também contribuíram para a maior cifra.

EM BUSCA DE MAIS

Como em todo o ano passado foi recolhido R$ 1 bilhão com a Cfem, os números de janeiro a agosto deste ano indicam novo recorde de arrecadação no setor de mineração, exatamente no momento em que se discute aumentar os royalties do setor.

A proposta, que deve ser encaminhada ao Congresso neste mês, conforme indicou o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), pode dobrar a alíquota da Cfem em alguns casos, como o do minério de ferro. Hoje, a Cfem varia de 0,2% a 3%, dependendo do minério, e esse tratamento diferenciado por produto deve continuar -em alguns casos, pode cair.

Também deverá ser alterada a base de cálculo da compensação. Hoje incidente sobre o faturamento líquido das mineradoras, a Cfem deverá passar a incidir sobre o faturamento bruto, aumentando a base para a arrecadação.

O governo federal argumenta que o royalty da mineração no Brasil é um dos menores do mundo, entre os principais produtores.

Procurado, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) não quis comentar o tema.

Mas a posição das empresas, expressada em declarações passadas, é a de que é preciso avaliar a carga tributária como um todo, pois no país há outros tributos que oneram a produção, como IR, PIS, Cofins e ICMS.

CARGA TRIBUTÁRIA

Estudo da consultoria Ernst & Young, realizado a pedido do Ibram, mostrou o Brasil entre as três maiores cargas tributárias do mundo em 12 minerais estratégicos.

No caso do minério de ferro, em 2008 a carga era de 20%, atrás apenas da Venezuela (26%) e China (25%).

"E não é só para a carga tributária que se deve olhar, mas sim para o custo de fazer o negócio. É preciso considerar a falta de infraestrutura, que é muito importante nesse setor", diz Carlos Vilhena, sócio do Pinheiro Neto para a área de mineração.