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O Plano Estadual de Infraestrutura e Transportes (PELT), que lista 99 importantes obras e ações para o Paraná até 2035, será lançado oficialmente pela Fiep no mês de julho. A iniciativa foi realizada em parceria com outras 19 entidades paranaenses da sociedade civil com o objetivo de mostrar os gargalos dos setores de transporte, logística e infraestrutura no estado e indicar possíveis soluções. O documento contém obras prioritárias nos modais rodoviário, hidroviário, aeroviário e ferroviário.
“Historicamente, o Paraná não tem feito este planejamento a longo prazo. O PELT 2035 é uma contribuição da sociedade civil organizada neste sentido. O trabalho contou com a contribuição de mais de 500 pessoas, incluindo representantes dos governos estadual e federal”, explica secretário executivo do Conselho de Infraestrutura da Fiep, João Arthur Mohr. Das 99 obras citadas no PELT 2035, 60% estão no modal rodoviário; 15% no Porto de Paranaguá; 15% no modal aeroviário; e 10% em ferrovias.
São 61 obras no modal rodoviário, visando melhorar o escoamento das cargas, adequar a capacidade das estradas e aumentar a segurança nas rodovias. As obras contemplam diferentes áreas, como duplicação, criação de terceiras faixas e separação dos tráfegos nos trechos urbanos, entre outras.
A listagem abrange obras em rodovias federais que cortam o Paraná (9 ações), rodovias estaduais (18), trechos urbanos (15) e trechos já concessionados (19). O documento mostra que existe uma necessidade de não apenas melhorar o fluxo tradicional no estado, entre oeste e leste, mas também favorecer o fluxo norte e sul. Uma das consequências disto seria, por exemplo, uma facilitação para ampliar a atuação paranaense no mercado interno e em regiões compradoras.
“No caso das rodovias, a proposta é executar as obras a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs) especialmente em trechos onde o baixo fluxo de veículos não permite uma concessão pura (sem a participação da contrapartida do Estado). Trechos rodoviários que tenham fluxo suficiente de veículos poderão ser licitados no modelo de concessões puras, nos quais apenas a tarifa cobrada é suficiente para a realização das obras de ampliação. Após o lançamento do PELT, vamos promover encontros em todas as regiões do Paraná para mostrar aos empresários como podem participar das PPPs”, afirma Mohr.
Porto
Para o Porto de Paranaguá são listadas 17 obras e ações prioritárias. Entre elas estão o lançamento do edital de arrendamentos e licitações em áreas públicas no Porto de Paranaguá e a ampliação no número de berços de atracação. Dois itens no PELT 2035 já foram realizados: a assinatura da autorização para ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá e a alteração do poligonal para viabilizar a instalação de novos terminais privados.
Ferrovias
No eixo ferroviário, o PELT 2035 chama atenção para oito intervenções. Um dos objetivos é facilitar o escoamento da produção - principalmente agrícola e de cargas conteinerizadas- do interior do estado para o Porto de Paranaguá e o transporte de cargas que chegam ao terminal portuário para outras regiões do estado. “Temos uma ferrovia antiga, que está no seu limite de capacidade. Hoje, os trens precisam ser menores e circular com baixa velocidade em função do seu traçado. É necessária uma nova ferrovia, mais moderna e com maior capacidade. Hoje temos dois gargalos: a Serra do Mar e a Serra da Esperança, entre Guarapuava e Ponta Grossa”, esclarece Mohr. Neste caso, a Fiep e outras entidades estão trabalhando para buscar possíveis investidores para a obra.
Aeroportos
As obras citadas no PELT 2035 compreendem os aeroportos administrados pela Infraero (Afonso Pena, Londrina e Foz do Iguaçu) e os municipais. No caso dos terminais da Infraero, são prioridades a segunda pista no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, para aumentar o transporte de cargas e receber aviões de passageiros de grande porte; a instalação do equipamento ILS I para aproximação em condições climáticas adversas em Londrina e a ampliação do terminal em Foz. Na aviação regional, a prioridade é a ampliação dos aeroportos de Maringá e Cascavel, assim como a implantação de voos comerciais regulares para a região de Campos Gerais e para o Sudoeste do Paraná.
Outros Modais
Além das obras citadas acima, o PELT 2035 prevê intervenções em ampliação da malha de dutovias, especialmente para o transporte de gás natural; investimentos em hidrovias no Rio Paraná; e uma obra de transporte ferroviário de passageiros: o denominado “Trem Pé Vermelho”, que interligará as principais cidades do eixo Maringá-Londrina. O PELT sugere ainda a criação de um banco de projetos para que investidores internacionais tenham diversas obras para analisarem por meio de projetos de engenharia com o necessário detalhamento técnico.
Acompanhamento
Após o lançamento do PELT 2035, a Fiep e as demais entidades envolvidas na iniciativa vão monitorar a realização e o andamento das obras previstas no documento. As informações serão divulgadas nos sites de cada instituição. O plano também será entregue para parlamentares paranaenses e órgãos públicos estaduais e federais, como Secretarias Estaduais, Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Agências Reguladoras, DER, DNIT, órgãos de licenciamento ambiental, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Tribunal de Contas da União, entre outros.