Certificação de Origem garante procedência dos produtos paranaenses

Fiep emite o documento, que é uma exigência legal no mercado de exportação

clique para ampliarDocumentação correta facilita os negócios com vendedores no exterior (Foto: Freeimages)

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) apontam que, em 2008, foram emitidos mais de 500 mil Certificados de Origem em todo o Brasil, sendo a metade para países da América Latina. O Certificado de Origem é o documento pelo qual o exportador declara que a mercadoria a ser exportada cumpre as exigências estabelecidas pelos acordos de complementação econômica entre os países, assim como as normas de origem para cada acordo em questão.

A Certificação de Origem torna os produtos paranaenses mais competitivos frente à concorrência internacional. “O documento facilita a negociação e o consumidor se sente mais seguro na hora de escolher o produto e o fornecedor. Além disso, também traz mais confiança e credibilidade para o vendedor, já que a procedência do produto que será exportado tem uma garantia legal, comprovada pelo Certificado”, diz Reinaldo Victor Tockus, gerente de Relações Internacionais e Negócio Exterior da Fiep.

Os maiores benefícios da Certificação de Origem são a redução ou isenção do imposto de importação; o acesso preferencial aos mercados que mantêm acordos comerciais com o Brasil; e o aumento da competitividade das indústrias paranaenses no mercado internacional. No Paraná, a Fiep é uma das entidades que emite o documento, indispensável para as indústrias que se dedicam à atividade exportadora. De acordo com Marcia Aparecida Demorath Bezerra, coordenadora da área de Certificação de Origem da Fiep, existem dois caminhos para obter a documentação. O primeiro meio é o tradicional, no qual as indústrias fornecem as informações para a Fiep de forma manual.

Já o segundo utiliza a plataforma online, que oferece mais rapidez e segurança nas transações. Trata-se do Certificado de Origem Digital (COD), que possibilita o preenchimento dos dados de uma só vez, o que diminui a quantidade de erros e torna o processo mais dinâmico. “Todas as informações relativas aos importadores e aos produtos, bem como a declaração do processo produtivo dos itens que serão exportados, são enviados via internet. A maior vantagem é a rapidez do processo de emissão do certificado, que pode ser feita em apenas 15 minutos”, afirma. O Certificado de Origem Digital é uma parceria entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a Fiep e oferecido por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN). A plataforma online de emissão do documento é considerada uma inovação para as indústrias paranaenses, uma vez que auxilia o exportador neste momento, diminuindo o tempo de espera e reduzindo custos. “O sistema é simplificado, o que otimiza o trabalho do requerente, que não precisa dispor de colaboradores especializados. A emissão via internet é mais prática, mais rápida e mais barata”, destaca Tockus.

Para fazer a emissão do COD, o industrial exportador pode acessar o site (www.cod.cni.org.br) ou entrar em contato pelos telefones (41) 3271-9112 ou 3271-9114.

Confira as etapas para aderir ao COD BRASIL:

1. Efetue seu cadastro. Imprima, assine e envie o termo de adesão ao CIN/PR ou para a Coordenadoria da Fiep mais próxima. Após a aprovação do cadastro, a indústria receberá login e senha de acesso para o COD BRASIL.

2. Cadastre as mercadorias e os clientes/parceiros (importadores e consignatários).

3. Cadastre a Declaração do Processo Produtivo (DPP) - documento emitido pelo próprio produtor que irá garantir o cumprimento das regras de origem estabelecidas nos acordos internacionais de comércio dos quais o Brasil faz parte. Após o preenchimento da DPP, o grupo técnico do CIN irá validar este documento e automaticamente o sistema enviará o Protocolo de Aprovação para o e-mail do usuário cadastrado.

4. Cadastre a Fatura Comercial (documento emitido pelo vendedor/exportador ao comprador/importador que substitui, no âmbito externo do país, a Nota Fiscal).

5. Imprima o Certificado de Origem. O COD BRASIL gera, automaticamente, o documento com base nas informações já cadastradas na Fatura Comercial e na DPP, garantindo facilidade, rapidez e segurança no processo de exportação.

Com informações da Fiep