Implantação do eSocial em 2015 já está na mira das indústrias

Sistema será obrigatório para grandes indústrias a partir do próximo ano

clique para ampliar>Sistema do eSocial vai unificar todas as informações fiscais das indústrias (Foto: Reprodução)

Após diversas prorrogações, a implantação do programa eSocial já está no horizonte de várias indústrias. Em 2015, as de grande porte serão obrigadas a aplicar esse sistema - também conhecido como folha de pagamento digital -, que unifica todas as informações fiscais. Pequenas e médias indústrias devem se adequar ao programa até o primeiro semestre de 2016. No momento, o manual de operação do eSocial está em fase de conclusão. Após a sua publicação, haverá seis meses de teste do sistema e outros seis para adaptações.

Coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, Dorgival Pereira destaca a importância de as indústrias já se prepararem para a efetivação do programa. “Existe um gasto considerável para a adequação ao eSocial. Porém, no fim, creio que esse programa será mais positivo do que negativo para o setor, pois agiliza vários processos”, afirma.

Segundo o ministro do Trabalho e do Emprego, Manoel Dias, o eSocial contribui para a redução de custos, na medida em que simplifica o envio de informações e reduz a necessidade de coleta de documentos. Em uma palestra sobre o programa, realizada em agosto, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, o ministro ressaltou ainda a possibilidade de incremento na arrecadação do governo federal com esse sistema, tendo em vista a diminuição da margem de inadimplência, erros, sonegação ou fraude nos processos fiscais.

Funcionamento

O eSocial foi desenvolvido pelo governo federal em uma ação conjunta com a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil. Sua primeira etapa consiste no cadastramento das informações de empregadores e empregados no sistema, o que acontecerá apenas uma vez. Os demais dados serão repassados conforme a relação do trabalhador com a empresa. O projeto engloba todas as declarações e documentos, inclusive para o recolhimento de tributos envolvidos nas relações trabalhistas. Serão inseridas no eSocial as informações sobre admissões, demissões, horas extras, dissídios coletivos, acidentes de trabalho, saúde do trabalhador, afastamentos, controle de atividades, tributos retidos, informações para recolhimento do FGTS e INSS, prestação de serviços e folha de pagamento, entre outros.

Mais informações estão disponíveis no site www.esocial.gov.br.