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Comércio exterior. País poderia ser convidado a ingressar no Mercosul, em novo modelo de associação
Sergio Leo
Os governos de Brasil e Colômbia, respectivamente a maior e a terceira economia da América do Sul, querem maior ligação econômica e comercial entre os dois países, e no governo brasileiro já há quem fale em um possível convite para ingresso dos colombianos no Mercosul, em um novo modelo de associação ao bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A presidente Dilma Rousseff, que cogitava ir à Colômbia só em 2012 disse, na semana passada, por telefone ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que visitará o país vizinho ainda este ano.
Segundo o ministro da Indústria da Colômbia, Sérgio Diaz, há interesse do governo colombiano em retomar negociações de comércio com o Brasil. "Estamos em conversas para ver, provavelmente no marco Mercosul-Comunidade Andina de Nações (CAN), como avançar nas regras de redução de tarifas", disse. Os dois países reduziram tarifas no comércio bilateral como parte do acordo firmado em 2004 entre o Mercosul e a CAN, que, até o fim de 2011, garantirá a entrada da maior parte dos manufaturados brasileiros na Colômbia com descontos entre 70% a 100% no imposto de importação.
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Para o ministro colombiano, a futura competição de produtos brasileiros é até "necessária" para trazer competitividade ao país. Ele vê, como contrapartida, oportunidades no mercado brasileiro para venda de produtos colombianos dos setores de plásticos, confecções, couro, derivados de petróleo e carvão. "Nosso acordo de integração vai bem, mas o tema vai além das tarifas, há questões de regulamentos e licenças de importação", adianta. "Nos têxteis, por exemplo, o Brasil não admite a regra de origem colombiana", cita o ministro, que quer discutir "gargalos" no comércio.
"A Colômbia poderia ingressar no Mercosul em um novo modelo que não é o da integração puramente comercial, mas vai além do status de membro associado", defendeu o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Diplomatas ainda têm reservas à discussão sobre o ingresso da Colômbia no Mercosul, mas esperam, neste semestre, nova rodada de conversas entre o Mercosul e a CAN para incentivar o comércio regional e discutir a concorrência chinesa na região.
A Colômbia, assim como Equador, Bolívia, Peru e Chile, já é membro associado ao Mercosul, o que lhe dá presença e voto em algumas reuniões do bloco, mas não exige incorporação à união aduaneira, que obriga os sócios a ter a mesma tarifa de importação para terceiros países. O ingresso da Venezuela no Mercosul tende a reduzir ainda mais as vantagens colombianas no acesso ao país vizinho, que sempre foi um de seus principais mercados. Com as desavenças nos governos, o peso da Colômbia no mercado venezuelano caiu de 15% em 2008 para menos de 5% em 2010.
Em defesa do esforço para atrair a Colômbia ao Mercosul circula no Planalto um estudo sobre as tarifas de importação de Brasil e Colômbia, mostrando que a lista dos dois países não é tão divergente. A média tarifária do Brasil é de 13,6%, e a da Colômbia, 12,5%; para produtos agrícolas, ela fica em 10,2% no Brasil e 16,8% na Colômbia, e, nos industriais, a média brasileira é de 14,1% e a colombiana, 11,8%.
Os defensores da entrada da Colômbia argumentam que "apenas" em 11 tipos de produtos a Colômbia aplica tarifas 20 pontos percentuais abaixo do Mercosul, mas admitem que há mais de 550 espécies de mercadoria com tarifas pelo menos 10 pontos percentuais abaixo do bloco. Esses casos poderiam ser tratados como "exceções".
O setor privado também tem interesse, principalmente do lado brasileiro. "A redução da violência na Colômbia fez crescer o interesse das empresas brasileiras naquele mercado", atesta a gerente executiva de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar. "O Brasil acabou absorvendo muitas de nossas exportações que iam para a Venezuela", diz o presidente da Associação Nacional de Empresários da Colômbia (Andi), Mário Villegas. "Mas temos de ver as barreiras não-tarifárias para entrada dos produtos colombianos", insiste.