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Alexandre Rodrigues
Depois de sete meses de suspense, a nova política industrial do governo trouxe poucas novidades, mas deu um passo adiante em relação à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a estratégia do governo Lula. O governo finalmente aceitou experimentar a desoneração da folha de pagamentos, embora ainda limitada aos setores de confecções, calçados, móveis e software.
Os três primeiros estão entre os que mais patinam este ano, torpedeados pelos importados. A produção industrial no primeiro semestre, divulgada ontem pelo IBGE, mostrou que o setor moveleiro avançou apenas 0,6% na comparação com o mesmo período de 2010. Os de calçados e vestuário ficaram na lanterna, com quedas acumuladas este ano de 7,3% e 12,6%, respectivamente.
O de informática entrou na lista por ser um dos mais competitivos, mas já vinha sofrendo para exportar e disputar com importados. A atenção especial a o setor também não é nova. Considerado prioritário na PDP, o segmento acumula R$ 3,2 bilhões em projetos aprovados no Prosoft, programa de linhas especiais do BNDES.
Laércio Cosentino, presidente da gigante Totvs, acredita que a desoneração ajudará a formalizar vagas no setor, que tem muitos talentos trabalhando como pessoa jurídica para poder ganhar mais. Líder de 5 mil funcionários, ele registra que a taxação do faturamento atinge também as empresas que importam programas, aliviando um pouco o peso sobre os ombros das que produzem aqui.
"Pode ser até que o governo arrecade mais com mais gente pagando", arrisca o executivo.
Rodrigo Abilheira, diretor financeiro da Gonow Tecnologia, estima em pelo menos 25% a redução dos custos na empresa que desenvolve softwares para grandes empresas desde 2006 e emprega 100 pessoas em São Paulo. Cleber Morais, presidente da Bematech, ainda faz as contas, mas diz que a medida aumenta o incentivo para a empresa investir mais no desenvolvimento de softwares, de maior valor agregado do que os equipamentos (hardware), que ainda respondem por mais de 70% do faturamento da empresa. "Produzir software é basicamente investir em pessoas", diz.
O economista Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, vê avanços nas metas do Plano Brasil Maior, mas diz que o problema está em como concretizá-las. Ele cita a ausência da tão debatida criação do Eximbank, uma agência de financiamento à exportação que chegou a ser cogitada como subsidiária do BNDES em 2010 e que até agora não saiu do papel. O governo diz que não há data prevista para a criação da agência, que "será lançada no momento oportuno".
"O governo demonstra que se perde um pouco no anúncio de medidas que, na prática, não são implementadas", registra o economista.
Também não é novidade a atuação do BNDES como principal instrumento prático da nova política industrial. A prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) por mais um ano, até dezembro de 2012, não representou aumento de recursos para o financiamento subsidiado de bens de capital, inovação e exportação. O orçamento de R$ 75 bilhões é o mesmo já aprovado no início deste ano, turbinado com o novo empréstimo de R$ 55 bilhões do governo.
As boas novas ficaram restritas à ampliação de setores elegíveis para o crédito barato do BNDES, incluindo educação profissional, e o reforço do caixa da Finep com mais R$ 2 bilhões do PSI para financiar empresas inovadoras.