Indústria têxtil prepara-se para sua minirreforma

28 de junho de 2011

Segmento pleiteia, já com anuência do Ministério da Fazenda, desoneração da folha de pagamento e unificação do ICMS para reduzir guerra fiscal e ampliar competitividade externa

Thais Moreira

A indústria têxtil brasileira está prestes a conquistar sua própria minirreforma tributária. E a ela, é possível que se some também a indústria calçadista. Isso porque o governo começou a dar sinais de interesse na recuperação da competitivade de alguns setores produtivos.

Após reunião bem sucedida com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, o segmento conseguiu garantias de que em breve poderá contar com desoneração da folha de pagamento, além de unificação e redução da Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à cadeia produtiva, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os estados.

O ministério instituiu a criação de um grupo para estudar incentivos ao setor. A decisão de Mantega tomou como base, entre outros pontos, um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), ao qual o BRASIL ECONÔMICO teve acesso, que mensura o reflexo da concorrência chinesa na cadeia produtiva brasileira. As importações originárias da China chegaram a US$ 2,19 bilhões em 2010, recuperando-se do déficit de US$ 3 bilhões entre os dois anos anteriores, ápice da crise financeira internacional. As exportações brasileiras, no entanto, permanecem no mesmo patamar, chegando a US$ 22 milhões no último ano. Houve agravamento na balança comercial setorial para o Brasil, com déficit de US$ 2,17 bilhões.

De acordo com Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit,as exportações crescem na ordem de 5%. Já as importações sobem cerca de 30%.

Segundo ele, é possível corrigir esse desnível por meio de benefícios fiscais. "É preciso inverter o sinal, no sentido de empresários e trabalhadores fazermos juntos uma grande potência.

Somos o quinto maior do mundo, por que não almejarmos ser os primeiros?" O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, lembra que o segmento é um dos maiores empregadores do país, com 1,7 milhão de trabalhadores. "Há uma guerra fiscal que está beneficiando a importação contra o produto fabricado nacionalmente. Alguns estados estão fazendo guerra fiscal para facilitar a importação com benefício tributário de quase 10% quando comparado com o mesmo produto brasileiro", disse, destacando que agora o governo assumiu o compromisso de mudar essa situação.

Para Fernando Pimentel, a indústria têxtil brasileira está em um momento significativo.

"Com a Copa do Mundo no Brasil, entende-se que temos características muito importantes em termos de design. Além disso, vamos trabalhar a competitividade.

Queremos avançar na China em um direção ofensiva para colocar lá marcas, design e produtos de nossas principais estilistas", diz.

O executivo conta que esteve participando da reunião com a presidente Dilma Rousseff, falou sobre estudo que o consulado de Xangai está fazendo e sobre o mercado chinês de moda.

"Neste sentido, estamos prospectando potenciais marcas que têm interesse para as missões técnicas e migratórias na China", afirma Pimentel.

O estudo, denominado Panorama China, foi um esforço da Abit, por meio do Programa Texbrasil em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Ele aponta que os principais produtos exportados pelo Brasil são as fibras têxteis vegetais, que totalizam mais da metade das vendas externas brasileiras (US$ 13 milhões). Já as importações concentram-se em tecidos de malha, vestuário e acessórios exceto de malha e filamentos sintéticos ou artificiais, que juntos somaram US$ 1,3 bilhões em 2010.

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Intenção agora é criar condições para que as companhias brasileiras possam vender para o mercado chinês