Brasil precisa melhorar infraestrutura para crescer, diz CBIC

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiu com indústrias da construção civil programa do governo que deve contribuir com crescimento do setor

clique para ampliarMinistro da Fazenda qualifica o setor da construção como parceiro importante para a retomada dos investimentos em infraestrutura planejados pelo governo federal para 2016. (Foto: Freeimages)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, debateu as linhas gerais do Programa Público Avançado (PPP+) com a indústria da construção. A autoridade também qualificou o setor como parceiro importante para a retomada dos investimentos em infraestrutura planejados pelo governo federal para 2016. O encontro foi realizado em novembro na sede da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), entidade filiada à CBIC, em São Paulo, para um público estimado em 80 pessoas.

Uma equipe multidisciplinar, liderada pelo secretário-executivo adjunto da Fazenda, Fabrício Dantas, faz o ajuste final em um novo marco regulatório para agilizar e qualificar a formulação de projetos públicos, assim como tornar mais ágil a execução de projetos em parceria com a iniciativa privada. Quando finalizada, a proposta será debatida em audiências públicas antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Os objetivos do novo marco regulatório convergem com o posicionamento do setor da construção civil: melhorar o ambiente de negócios e aumentar o leque de empresas participantes dos projetos.

Em linhas gerais, o governo trabalha em um projeto de lei que traga mais agilidade e eficiência na contratação de empreendimentos públicos e terá, como novidade, o conceito do empreendimento privado de utilidade pública. A proposta deve estabelecer critérios e formatos para tais projetos, incluindo a previsão de um procedimento legal para o fomento público empresarial.

A proposta de legislação não substituirá os marcos legais em vigor: a ideia é ter instrumental para formatar projetos diferenciados, porém, em harmonia com a regulação existente.

Indústria

A indústria da construção tem se preparado para colocar-se como player atuante nesse segmento. Além de estudos técnicos, realizados pelo consultor Gesner Oliveira, a CBIC tem realizado encontros regionais para discutir oportunidades de negócios e a modelagem ideal para que mais empresas possam disputar as licitações de projetos de concessões e PPPs.

A expectativa dos empresários é que haja um esforço do governo para a melhoria do ambiente de negócios, com maior segurança jurídica e estímulos para o investimento privado, especialmente no que diz respeito à modelagem de projetos e acesso ao crédito.

Com informações da CBIC