Dilma promete dois milhões de casas até 2014 e outras 600 mil em um ano

17 de junho de 2011

Presidente da Caixa diz que banco terá de correr para liberar financiamentos

Geralda Doca e Chico de Gois

BRASÍLIA. O governo lançou ontem a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com meta de construção de dois milhões de moradias até 2014 e previsão de investimento de R5,7 bilhões, sendo que 58% deste valor deverão sair de subsídios (dinheiro a fundo perdido da União e do fundo do trabalhador, o FGTS). Para aumentar o universo de beneficiários, o limite de renda para quem quer ingressar no programa subiu de R.650 para R mil, como antecipou ontem O GLOBO.

Mal terminou de anunciar o programa, Dilma prometeu mais 600 mil unidades dentro de um ano. O fim do prazo coincidirá com os lançamentos de campanhas eleitorais para prefeituras. Ela também disse que, nesse período, será feito um estudo de financiamento para a compra de produtos da chamada linha branca (geladeira, fogão etc).

- Eu acredito que é muito importante que nós tenhamos uma linha de financiamento especial para quem tem acesso à casa - afirmou Dilma, defendendo a iniciativa. - No Brasil, era crime dar subsídios. Nós achamos que subsídios dados corretamente não apenas são efetivos como não criam bolhas, não criam ilusões e, ao mesmo tempo, fazem mexer a roda social do país.

Do total de recursos destinados ao programa, R,4 bilhões sairão do FGTS. Esse dinheiro será usado na concessão de descontos no valor do imóvel, que variam entre R mil e R mil para famílias com renda entre R.600 e R.100. A meta do governo é construir pelo menos 170 mil unidades em 2011.

- A gente vai correr - disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, acrescentando que o banco tem 140 mil pedidos em análise.

Dilma anunciou ainda que o Banco do Brasil (BB) "entrará forte" no Minha Casa, Minha Vida. A meta da instituição é contratar 400 mil unidades.

A segunda etapa do programa inova com casas e apartamentos um pouco maiores, portas e janelas mais amplas, azulejos em todas as paredes da cozinha e do banheiro, piso cerâmico nos cômodos e aquecimento solar. Com essas mudanças, o governo elevou para R mil o valor máximo das unidades para famílias com renda até R.600. O limite anterior era de R,8 mil. Para famílias com renda maior, o valor das unidades pode chegar a R0 mil nos grandes centros.

Também houve alteração nos critérios de classificação de renda (antes, era por quantidade de salários mínimos), para fugir do impacto de aumentos significativos do piso. Foram fixadas três faixas: até R.600 (meta de 1,2 milhão de moradias); até R.100 (600 mil unidades) e até R mil (200 mil).

Só um terço entregue na primeira fase
Para bater a meta de dois milhões de moradias até 2014, o governo terá mesmo de correr, como disse o presidente da Caixa. Um ano e dois meses depois do lançamento da primeira fase do programa, o banco conseguiu entregar as chaves de apenas um terço das um milhão de unidades prometidas.

Segundo um levantamento do banco, 333.209 famílias receberam suas casas. Da meta de 400 mil unidades fixada para a faixa de renda até três salários mínimos, foram entregues somente 131.678. Para a faixa entre três e seis salários mínimos, foram entregues 176.238 (também estão previstas 400 mil). Aos beneficiários que recebem entre seis e dez salários mínimos, foram entregues 25.293, de uma promessa de 200 mil.

Hereda argumenta que a Caixa, em dezembro, conseguiu contratar a meta prevista de um milhão de moradias e que várias obras estão em andamento em todo o país. Ele considerou a demora natural, alegando que o processo de incorporação é complicado e que uma obra leva, no mínimo, 18 meses para ser concluída.

A despeito dos elogios do setor privado à iniciativa do governo, representantes do empresariado apontam dificuldades do programa em atingir a baixa renda (segmento que concentra o déficit habitacional), principalmente nas capitais, onde além de caros, os terrenos são escassos. O problema é maior nas capitais do Norte, em Belo Horizonte e em São Paulo.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Estado do Rio, Roberto Kauffmann, o custo da unidade fixado pelo governo não cobre, em alguns locais, os gastos da obra.

- Se o construtor tiver de bancar a compra do terreno, a infraestrutura e a construção, a margem é negativa, conforme o local - disse.

O Minha Casa, Minha Vida também foi alvo de denúncias de irregularidades, que incluem má qualidade dos materiais empregados, construções em locais inadequados e até a venda de moradias pelos beneficiários. Na segunda etapa, o governo promete aumentar o controle, com novas regras para alienação dos imóveis e subvenção permitida apenas uma vez.