Indústrias brasileiras encontram dificuldades para atender legislação ambiental, segundo especialista

Mudanças constantes nas leis e prazos praticados pelos órgãos ambientais para renovação de licenças são os principais entraves para cumprimento das normas

Práticas sustentáveis evitam problemas ambientais e diminuem custos por meio da adoção de processos ecoeficientes  (crédito: Reprodução)

A preocupação em prevenir problemas ambientais nas indústrias está crescendo ao longo dos anos. Federações, sindicatos patronais e indústrias se mostram cada dia mais atentos ao chamado desenvolvimento sustentável, introduzindo no processo produtivo elementos e ferramentas inovadoras para melhor atender às exigências do consumidor moderno e às normas previstas na legislação brasileira. Além de evitar problemas ambientais, a sustentabilidade também visa a diminuição de custos por meio da adoção de processos ecoeficientes.

No entanto, apesar da mobilização de toda a sociedade em torno da implementação de práticas sustentáveis, as indústrias brasileiras, principalmente de médio e pequeno porte, normalmente encontram dificuldades para atender à legislação ambiental. “Esses empreendimentos têm menos recursos para promoverem ajustes e readequações no layout industrial, bem como na adaptação em relação à disposição e despejo de resíduos e efluentes, de forma a atender os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, cuja tendência é sempre de aumentar o rigor quanto aos parâmetros de qualidade”, afirma João Paulo Mastangelo, engenheiro ambiental. Ele foi um dos consultores que ministraram o curso “Como Evitar Problemas Ambientais”, promovido pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fiep.

Na opinião dele, as indústrias enfrentam dois grandes desafios para se adequarem à lei. O primeiro diz respeito ao processo de licenciamento ambiental. “A dificuldade específica são os prazos praticados pelos órgãos ambientais para emissão e/ou renovação da licença. Esses prazos têm trazido sérios prejuízos para os cronogramas de implantação e/ou ampliação, ou até mesmo para o funcionamento dos processos, tendo em vista que a renovação das licenças sempre tem causado transtornos aos industriais”, salienta.

O segundo desafio está relacionado justamente à complexidade das leis ambientais. Conhecer a legislação evita problemas em âmbitos jurídicos, reduz os custos de produção e diminui entraves no processo produtivo. “As mudanças na lei são constantes, seja nos principais marcos regulatórios federais ou nas normativas internas dos órgãos ambientais. E a falta de uma comunicação efetiva quando ocorrem essas mudanças causam ainda transtornos mais sérios aos industriais”, acrescenta Mastrangelo.

Diferencial

O engenheiro ambiental enfatiza que a adoção de práticas sustentáveis sempre acarreta impacto nos custos de produção. “De certa forma, esses custos podem ser compensados com a diminuição do consumo de recursos naturais, por meio da implementação de processos mais eficientes”, avalia.

Além disso, as indústrias que adotarem métodos e ferramentas que previnam problemas ambientais terão este fator como um diferencial relevante para uma melhor aceitação do mercado consumidor. A questão ambiental impacta em tudo, inclusive nos negócios. O diferencial de uma indústria conhecedora das demandas ambientais e, em especial, das legislações desta área, é conseguir se preparar melhor e investir em processos que consigam evitar impactos negativos no meio ambiente, além de problemas com as leis vigentes.

Para Mastrangelo, o caminho para a sustentabilidade passa pela intensificação da capacitação e treinamentos dos industriais e funcionários. “Outro aspecto que auxilia no cumprimento da legislação ambiental é o fortalecimento das entidades representativas que podem articular a contratação de consultorias ambientais coletivas, quando se tratar de micro e pequenas empresas. O associativismo também ajuda a exercer pressão institucional nos órgãos ambientais para simplificação dos processos de licenciamento ambiental”, destaca.