Empresas devem se preparar para receber fiscalizações do MP, reforça sindicato

SIMP alerta que o Ministério Público já sinalizou um reforço da fiscalização sobre a adequação das empresas ao Plano de Logística Reversa, previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos

clique para ampliar>Empresas podem procurar o sindicato para aderir ao Plano de Logística Reversa e se adequarem à legislação (Foto: Reprodução)

O SIMP reforça junto a seus associados a necessidade de preparação das empresas do setor para receber as fiscalizações do Ministério Público (MP) do Paraná, que devem ser intensificadas neste segundo semestre. Conforme já divulgado na edição de julho do Boletim da Indústria, o órgão estadual sinalizou que as fiscalizações referentes ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere ao Plano de Logística Reversa, deverão ser intensificadas a partir deste mês.

De acordo com ofício enviado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente no dia 23 de junho, o sindicato deverá fornecer obrigatoriamente ao MP a relação das empresas associadas e filiadas à entidade para fins de fiscalização. Subentende-se que o procedimento deverá ser intensificado a partir de então.

Logística Reversa

A fim de reduzir os custos e auxiliar as empresas do setor a se adequarem à legislação, o SIMP elaborou, em parceria com o Sindibebidas, o projeto de Logística Reversa. Por meio da parceria, também foi criado um sistema de coleta dos resíduos para as empresas participantes e elaborado um plano de ação para que todas estejam regularizadas.

O prazo para a adesão terminou no dia 30 de maio, mas ainda é possível aos interessados ingressar no plano e realizar as adequações. No entanto, segundo o sindicato, para as adesões realizadas após a data-limite, será cobrada multa por adesão posterior e as mensalidades retroativas, para manter a igualdade de valores.

Outras informações ou dúvidas podem ser resolvidas pelo e-mail simp@simp.org.br ou pelo telefone (44) 3446-6669.