Ministério Público sinaliza reforço na fiscalização da legislação sobre Logística Reversa

Sindicato realizou parceria para a elaboração do Plano de Logística Reversa e recolhimento dos resíduos; associados que não estão adequados à legislação poderão estar sujeitos à autuação e multa

clique para ampliar>Empresas podem procurar o sindicato para aderir ao Plano de Logística Reversa e se adequarem à legislação (Foto: Reprodução)

O Ministério Público (MP) do Paraná sinalizou que as fiscalizações referentes ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere ao Plano de Logística Reversa, deverá ser intensificada a partir deste mês.

De acordo com ofício enviado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente no dia 23 de junho, o sindicato deverá fornecer obrigatoriamente ao MP a relação das empresas associadas e filiadas à entidade para fins de fiscalização. Subentende-se que o procedimento deverá ser intensificado a partir de então.

Logística Reversa

A fim de reduzir os custos e auxiliar as empresas do setor a se adequarem à legislação, o SIMP elaborou, em parceria com o Sindibebidas, o projeto de logística reversa. Por meio da parceria, também foi criado um sistema de coleta dos resíduos para as empresas participantes e elaborado um plano de ação para que todas estejam regularizadas.

O prazo para a adesão terminou no dia 30 de maio, mas ainda é possível aos interessados ingressar no plano e realizar as adequações. No entanto, segundo o sindicato, para as adesões realizadas após a data-limite, será cobrada multa por adesão posterior e as mensalidades retroativas, para manter a igualdade de valores. 

Outras informações ou dúvidas podem ser resolvidas pelo e-mail simp@simp.org.br ou pelo telefone (44) 3446-6669.