Redução do ICMS incentiva setor da mandioca

Presidente do SIMP, João Eduardo Pasquini, comemora importante conquista do segmento

clique para ampliar O presidente do SIMP, João Eduardo Pasquini, e o governador Beto Richa assinam o decreto que reduz ICMS (Foto: Agência Estadual de Notícias)

O governador Beto Richa anunciou no dia 27 de maio, em Paranavaí, três importantes incentivos na área fiscal para tornar as indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas. Uma das medidas reduz de 12% para 3,5% o ICMS que deve ser recolhido por empresas que produzem fécula e farinha. Outro benefício é o aumento do crédito presumido de ICMS de 60% para 70% na venda de produtos derivados da mandioca (amidos, xarope, fécula e farinha temperada de mandioca) para outros Estados. Richa determinou, ainda, que o polvilho doce passe a fazer parte da lista dos produtos beneficiados. O terceiro incentivo é a manutenção da aplicação de 3,5% de crédito presumido para os demais derivados de mandioca. As medidas valem até dezembro de 2012.

"Essa é uma conquista muito importante para a cadeia produtiva da mandioca no Paraná. Nosso Estado é o segundo maior produtor da raiz no Brasil, atrás apenas do Pará, e o primeiro na produção em fécula do País", aponta o presidente do SIMP, João Eduardo Pasquini. Pasquini garante que essas medidas dão competitividade ao setor. "Vamos responder aos incentivos com a ampliação da produção e a geração de renda e empregos", destacou.

Segundo o presidente do SIMP, o Sindicato já vem lutando por essas medidas desde 2005. Ele estima que as indústrias paranaenses passem a responder por 80% da produção nacional de fécula, uma alta de dez pontos percentuais sobre a situação atual. "A expectativa é de que essas novas condições fiscais favoreçam a rápida retomada de investimentos no setor", avalia. "Hoje, temos cinco novas indústrias de fécula se instalando no Paraná e as grandes indústrias já instaladas estão buscando implantar melhorias na prestação de serviços, como é o caso da Yoki, que deve começar com um investimento de R$ 20 milhões para ampliação de suas instalações", conclui.

Para Jairo Campos Teixeira, diretor da indústria paranaense Pinduca Alimentos, os incentivos demonstram a sensibilidade do governador com relação ao segmento da mandioca. "Agora nossa indústria poderá superar a concorrência de outros Estados", disse o empresário.

Setor - O Paraná tem uma área cultivada de 202 mil hectares com raiz de mandioca e 45.533 propriedades que plantam o produto no Paraná, sendo 86% de agricultura familiar. As principais regiões produtoras são Paranavaí, Umuarama e Toledo. A maior parte da produção paranaense é enviada para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e alguns Estados do Nordeste.

No setor industrial, o Paraná produz 427 mil toneladas de fécula, o que corresponde a 71% da produção nacional, de 591 mil toneladas. Atualmente são 36 indústrias de fécula no Estado, sendo 12 delas na região de Paranavaí.

As fecularias movimentaram R$ 548,36 milhões em 2009 no País. Os principais usos do produto concentram-se nas indústrias de papel e papelão, atacadistas, massas, biscoitos e panificação, frigoríficos, indústrias químicas e têxteis, entre outras.